Boletim CNJ

Boletim de notícias #171 Qui, 12 de Novembro de 2009 Corregedor nacional de Justiça preside audiência pública no TJPR nesta quinta-feira Nesta quinta-feira (12/11), o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, irá presidir  audiência pública no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para ouvir críticas e propostas de entidades e cidadãos paranaenses sobre o funcionamento da Justiça Comum  do estado. A audiência começa a partir das 14h e será realizada no plenário do Tribunal à Rua Prefeito Rosalvo Gomes de Melo Leitão, anexo ao Palácio da Justiça, 12º andar. A audiência pública  faz parte da inspeção, que desde segunda-feira (09/11), é realizada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nas unidades judiciárias e administrativas do TJPR, além de cartórios extrajudiciais.  As manifestações deverão ser feitas oralmente e poderão participar aqueles que se inscreveram previamente. Leia mais. CNBB será parceira do CNJ no Projeto Começar de Novo A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) trará sua experiência na área de ressocialização dos presos e egressos do sistema carcerário para o Projeto Começar de Novo. Nesta quarta-feira (11/11), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e o  secretário- geral da CNBB,  dom Dimas Lara Barbosa, se reuniram para discutir a participação da Conferência no Projeto. Segundo Dom Dimas, a CNBB auxiliará na divulgação do Projeto Começar de Novo por meio das Pastorais Carcerárias. Leia mais. Corregedoria ouve 150 cidadãos em primeiro dia de atendimento no TJPR Ao todo 150 pessoas fizeram críticas e sugestões ao funcionamento da Justiça Estadual do Paraná, nesta quarta-feira (11/11), primeiro dia de atendimento individual prestado pelos servidores da Corregedoria Nacional de Justiça em Curitiba. Reclamações sobre a demora no andamento de ações e dificuldade para ter acesso a processos e informações em varas e cartórios foram algumas das manifestações apresentadas. Outras 30 pessoas preferiram se inscrever para apresentar suas críticas e propostas oralmente na audiência pública, que acontece nesta quinta-feira (12/11) a partir das 14h, no 12º andar do anexo do Palácio da Justiça, em Curitiba (PR). A audiência será presidida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que além dos cidadãos, também ouvirá a manifestação de outras 18 entidades que foram convidadas a participar do evento. Leia mais. No PR, mãe reclama de lentidão no processo contra o assassino de filho Depois de seis anos e oito meses, a servente Terezinha de Jesus Moura, 58 anos, ainda espera ver punido o responsável pela morte de seu filho. Cansada pela demora, Terezinha compareceu, nesta quarta-feira (12/11), ao atendimento individual prestado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Curitiba (PR), para colher críticas e sugestões dos cidadãos paranaenses em relação ao funcionamento do Judiciário no Estado. O atendimento faz parte da inspeção feita pela Corregedoria na Justiça Comum do Paraná desde segunda-feira (9/11). "Estou confiante de que com o CNJ por aqui, as coisas vão melhorar e vou conseguir resolver meu problema e fazer justiça", destacou Terezinha. Leia mais. Advogado de 91 anos diz que quer ver seu processo concluído antes de morrer Aos 91 anos, o advogado Cândido Batista de Souza não mediu esforços para  comparecer ao atendimento prestado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (11/11),   em Curitiba (PR), para reclamar da demora na tramitação de um processo que tem na Justiça  estadual do Paraná. "Daqui a pouco vou morrer e não vou ver meu processo concluído. Nao quero isso", disse. O atendimento realizado  ´por juízes e servidores da Corregedoria Nacional de Justiça tem o objetivo de ouvir as manifestações dos cidadãos em relação ao funcionamento da Justiça Comum do  estado  e integra os trabalhos da inspeção promovida pela Corregedoria no TJPR. Leia mais. Material de divulgação da Semana da Conciliação já está disponível no portal do CNJ As peças publicitárias para a divulgação da Semana Nacional da Conciliação deste ano já estão disponíveis no banner "Movimento pela Conciliação" que se encontra na página de abertura do site do Conselho Nacional de Justiça  (www.cnj.jus.br) . Basta clicar no link "Campanha 2009" para acessar os modelos para cartazes, folhetos, banners, bonés, botons, camisetas e adesivos que poderão ser utilizados pelos juízes e servidores responsáveis pela organização do evento em cada tribunal. A Semana Nacional da Conciliação será promovida em todo o país de 7 a 11 de dezembro  coordenada  pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) .  Leia mais. Promulgada emenda que estabelece mudanças no CNJ O Congresso Nacional se reuniu na manhã desta quarta-feira (11/11), em sessão solene para promulgar duas emendas constitucionais. Uma delas é a EC 61/2009, que estabelece que a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será exercida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e, na ausência dele, pelo vice-presidente . Também acaba com o limite de idade para os membros do Conselho, hoje de 66 anos. "Essa proposta evitará a dissintonia eventual entre o presidente do STF e do CNJ", disse o ministro Gilmar Mendes, atual presidente do CNJ e STF, presente  à  sessão solene que teve a participação também de  conselheiros do CNJ, de  juízes auxiliares e do secretário geral, Rubens Curado.  Atualmente,  para ser ministro do STF a idade mínima é de 35 e máxima de 65 anos . Mas uma vez nomeados podem seguir no cargo até os 70 anos. Leia mais. CNJ abre inscrições para o 1º Fórum de Educação a distância Até a próxima quinta-feira (12/11), estão abertas as inscrições para o 1º Fórum de Educação a distância promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed). O evento vai ocorrer nos próximos dias 25, 26 e 27, na sala de sessões da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. O objetivo é discutir a utilização dessa modalidade de ensino no Judiciário e dar uma visão geral da evolução da educação a distância no Brasil. Também visa conhecer as melhores práticas desenvolvidas por instituições públicas e discutir diretrizes para a criação de um acordo de cooperação técnica para o compartilhamento de conteúdo de cursos a distância. Leia mais. Beneficiado por mutirão carcerário no Maranhão agora é microempresário Beneficiado com a progressão de regime, de fechado para semi-aberto, no mutirão carcerário realizado no final de 2008, o agora microempresário Markel de Sousa Batista aproveitou a passagem por São Luís do juiz auxiiar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)Erivaldo Ribeiro, coordenador nacional dos mutirões carcerários,  para presenteá-lo com quadros contendo dedicatórias de internos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Leia mais. Mutirões nos Tribunais do Júri na PB atingem em outubro 95 julgamentos em quatro comarcas Os mutirões para instrução e julgamento de processos criminais e sessões do Tribunal do Júri, iniciados no mês de outubro, já foram responsáveis por 95 decisões, somente no último mês, nas comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Patos. De acordo com a Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do esforço concentrado, só na Capital, o 1º e o 2º Tribunais do Júri realizaram 47 julgamentos, durante o mesmo período. Leia mais. www.cnj.jus.br Anexo I - Supremo Tribunal Federal, Praça dos Três Poderes, S/N - Brasília-DF - Brasil - CEP:70175-900